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Acidente

Por volta das 16 horas do dia 2 de julho, três trabalhadores estavam na fábrica de RM a realizar uma tarefa habitual de trasfega de álcool entre tanques. Quando um dos reservatórios estava praticamente vazio, a tampa inferior foi aberta para examinar o seu interior. Através dessa escotilha, os vapores inflamáveis que se misturavam com o ar saíram para o exterior, o que gerou uma mistura "incluída dentro dos limites de inflamabilidade".

Naquele momento, os três operários aproximaram-se da escotilha aberta com uma gambiarra elétrica convencional formada por um casquilho e lâmpada que, ao entrar em contato com a mistura de ar/álcool, gerou uma violenta explosão seguida de um grande incêndio.

Como resultado, ocorreu a morte de Miguel G. R.. O segundo trabalhador, Manuel G.R., sofreu queimaduras de segundo grau, tanto na face, quanto em 39% da superfície do corpo, da qual demorou quase um ano a cicatrizar. O outro empregado, Miguel L.V. sofreu queimaduras de terceiro e segundo grau, afetando 60% do seu corpo e necessitando de tratamento durante 511 dias.

Sentença

O Ministério Público apurou que os trabalhadores acidentados não receberam formação ou informações específicas para a realização de trabalhos em atmosferas explosivas, nem foram envolvidos ou consultados sobre os riscos inerentes ao seu local de trabalho.

A proteção para atmosferas explosivas não existia.

Os trabalhadores não possuíam medidas de proteção individual ou equipamento de trabalho adequado.

O Tribunal …l condenou o administrador da empresa RM, a três anos de prisão, pelo acidente em que um trabalhador morreu e dois outros ficaram gravemente feridos na explosão de um dos depósitos.

O ex-administrador foi condenado como autor criminalmente responsável por um crime de homicídio por negligência e dois por danos graves. Além da pena de prisão, a sentença estabelece, como responsabilidade civil pelos danos causados, que terá de indemnizar Manuel GR no montante de 268.641,47 euros e Miguel LV no montante de 392.015,81 euros, bem como o pagamento das despesas incorridas.

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