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Acidente

Na tarde de 06 de agosto, um trabalhador industrial de 40 anos, viu a misturadora parar, tendo verificado que existiam materiais acumulados no seu interior.

Ao ver a máquina sem movimento, introduziu o braço no equipamento que julgava parado.

O equipamento, que estava bloqueado pelo excesso de materiais no interior, mas que continuava ligado, pois o trabalhador não havia interrompido a energia, viu o braço direito ser "apanhado" com "grande firmeza" pelas pás da misturadora.

Em consequência, sofreu a amputação da mão direita, ficando com "danos estéticos significativos no membro superior direito" e até mesmo com um "distúrbio depressivo reativo".

Durante a investigação, foi possível verificar que o equipamento entrou em movimento porque o trabalhador, retirou os materiais que impediam o funcionamento normal, sem antes acionar o botão de paragem de emergência.

O Ministério Público responsabilizou o Diretor da empresa porque tinha a "obrigação de garantir a segurança dos trabalhadores sob sua responsabilidade" e, em vez disso, permitia ao trabalhador manipular um equipamento industrial, sem ter formação em prevenção de riscos ocupacionais e sem saber, tão pouco, os riscos que o seu manuseamento implicavam. Para além disso o Ministério Público apurou que não existiam procedimentos de trabalho, escritos e acessíveis ao trabalhador, para a utilização daquele equipamento. O seu comportamento, conclui, causou "um sério risco à integridade física do trabalhador”.

Sentença

 

O tribunal criminal condenou o Diretor da empresa, a um ano de prisão por crime contra os direitos dos trabalhadores. O empregador reconheceu e aceitou a culpa, e o juiz substituiu a pena de um ano de prisão por uma multa de 2.880,00 euros e o pagamento de uma indemnização de 180.000,00 €

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