É um instrumento dinâmico de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior, de regulação da oferta formativa de dupla certificação e de promoção da eficácia do financiamento público, que integra referenciais de qualificação únicos para a formação inicial e continua e para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências. O CNQ apresenta para cada qualificação o Perfil Profissional e o Referencial de Formação associados, bem como as condições necessárias para a realização dos processos de reconhecimento e validação de competências profissionais. Este Catálogo abrangerá todos os sectores de actividade e estará em permanente e continua actualização. (Estima-se que a cobertura total das qualificações de nível II e III possa situar-se entre as 250-300 qualificações.)
